Questão FC228896
José trabalhava numa sociedade empresária há 7 anos e, diante do surgimento de uma vaga na empresa, indicou o seu amigo Vagner para ocupá-la. A indicação foi aceita, Vagner foi con
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2025
José trabalhava numa sociedade empresária há 7 anos e, diante do surgimento de uma vaga na empresa, indicou o seu amigo Vagner para ocupá-la. A indicação foi aceita, Vagner foi contratado e ficou muito grato a José. Ocorre que 1 ano após José foi dispensado por justa causa sob a alegação de ter praticado falta grave. Ciente do ocorrido e acreditando na inocência de José, Vagner pediu demissão em solidariedade ao amigo.
Considerando esses fatos, assinale a afirmativa correta em relação ao período de graça de José e Vagner.
- José e Vagner terão um período de graça de 12 meses.
- Nenhum dos empregados terá período de graça porque não foram dispensados sem justa causa.
- Somente José, por contar com mais de 5 anos na empresa, terá um período de graça de 12 meses.
- José perderá o período de graça em razão da justa causa e Vagner terá 12 meses.
- Vagner terá um período de graça de 12 meses e José, 24 meses.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Resposta: Ambos têm período de graça de 12 meses.
A Lei 8.213/91 estabelece a manutenção da qualidade de segurado independentemente de contribuições até 12 meses após a cessação das contribuições (Art. 15, II).
No caso, tanto as contribuições de José (cessaram com a rescisão por justa causa) quanto as de Vagner (cessaram com a demissão voluntária) interromperam-se na data da saída da empresa, iniciando-se, para cada um, o período de graça de 12 meses.
Portanto, a causa da dispensa ou o gesto de solidariedade não altera a regra legal: ambos preservam a qualidade de segurado por 12 meses após a última contribuição.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em