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Questão FC228910

O regime de previdência privada é baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado. As opções a seguir, apresentam características do regime de previdência p

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2024

O regime de previdência privada é baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado.

 

As opções a seguir, apresentam características do regime de previdência privada, à exceção de uma. Assinale-a.

  1. É facultativo.
  2. É regulado por lei complementar.
  3. É organizado de forma autônoma.
  4. Tem caráter complementar.
  5. Existe apenas na modalidade aberta.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa marcada é incorreta porque a previdência privada não se restringe à modalidade aberta.


Existem duas modalidades: a aberta, ofertada ao público em geral por bancos e seguradoras, e a fechada, também chamada de fundos de pensão, destinada a grupos específicos (empresas ou entidades de classe) e gerida por entidades fechadas de previdência complementar.


Ambas as modalidades têm por objetivo a constituição de reservas que financiem os benefícios contratados, mas difere o público-alvo, a forma de adesão e a governança.


Portanto a afirmação de que existe apenas a modalidade aberta é errada, razão pela qual essa alternativa é a exceção.

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