Questão FC228911
Avalie se os funcionários pessoas físicas listados a seguir são exemplos de segurados obrigatórios da Previdência Social. I. Diretor empregado que presta serviço e é remunerado por
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
Avalie se os funcionários pessoas físicas listados a seguir são exemplos de segurados obrigatórios da Previdência Social.
I. Diretor empregado que presta serviço e é remunerado por uma empresa de caráter rural.
II. Contratado por empresa de trabalho temporário, para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular.
III. Brasileiro contratado no Brasil para trabalhar em empresa domiciliada no exterior, com 25% de capital votante pertencente a empresa brasileira.
Está correto o que se apresenta em
- I, somente.
- II, somente.
- I e II, somente.
- I e III, somente.
- II e III, somente.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Diretor empregado que presta serviços e é remunerado por empresa de caráter rural é segurado obrigatório porque a condição de empregado (subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade) prevalece independente da atividade rural da pessoa jurídica. Ou seja, sendo vínculo de emprego, incidentes as contribuições ao RGPS sobre a remuneração.
Trabalhador temporário contratado por empresa de trabalho temporário para suprir necessidade transitória de substituição de pessoal também é segurado obrigatório. A legislação específica equipara-o a empregado para fins previdenciários, cabendo ao tomador e à empresa de trabalho temporário a retenção e recolhimento das contribuições ao INSS sobre a remuneração recebida.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em