Questão FC228917
Sônia trabalhava em Canaã dos Carajás/PA, em uma sociedade empresária voltada para a extração mineral, vindo a falecer em um trágico acidente de automóvel em 2024. Sônia morava com
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2025
Sônia trabalhava em Canaã dos Carajás/PA, em uma sociedade empresária voltada para a extração mineral, vindo a falecer em um trágico acidente de automóvel em 2024. Sônia morava com seu esposo e 2 filhos solteiros capazes, tendo o mais velho 27 anos de idade e o mais novo, 20 anos de idade.
De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica quem terá direito à pensão por morte de Sônia.
- O viúvo e os 2 filhos de Sônia.
- Somente o viúvo.
- Somente o viúvo e o filho de 20 anos de idade.
- Somente os filhos.
- Somente o filho de 20 anos de idade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Sônia deixa como beneficiários da pensão por morte o viúvo e o filho de 20 anos, conforme a regra da Lei n.º 8.213/91, art. 16.
Para fins de pensão, são dependentes o cônjuge e o filho não emancipado menor de 21 anos (ou inválido/portador de deficiência). Assim, o esposo, na condição de cônjuge, tem direito; o filho de 20 anos, por ser menor de 21 e não emancipado, também tem direito.
O filho de 27 anos está fora do limite etário legal e, portanto, não é beneficiário na situação apresentada. Da mesma forma, a condição de “solteiro capaz” não afasta o critério etário previsto em lei.
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