Questão FC228923
Das pessoas abaixo indicadas, a que caracteriza um dependente classe 2 da Previdência Social é:
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
Das pessoas abaixo indicadas, a que caracteriza um dependente classe 2 da Previdência Social é:
- os pais que vivem sob a dependência econômica do segurado;
- o filho do segurado com 20 anos de idade que é estudante universitário;
- a companheira do segurado, que tem 54 anos de idade;
- os irmãos que têm 18 anos de idade e que vivem sob a dependência econômica do segurado;
- o menor tutelado, com 14 anos de idade, e que vive sob a dependência econômica do segurado.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Os pais que vivem sob dependência econômica do segurado integram a lista de dependentes de classe 2 no Regime Geral de Previdência Social. A previsão legal encontra-se no art. 16, II do Decreto nº 3.048/1999, que elenca as três classes de dependentes para fins de benefícios previdenciários.
Ser pai ou mãe não basta isoladamente: é necessária a comprovação de dependência econômica em relação ao segurado para que façam jus aos benefícios (por exemplo, pensão por morte).
Na prática, essa comprovação pode ser feita mediante documentação que demonstre a assistência financeira habitual.
Portanto, pais que dependem economicamente do segurado são considerados, legalmente, dependentes de classe 2 e têm direito à condição de beneficiário prevista no RGPS.
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