Questão FC228925
Oswaldo de Andrade e Tarsila do Amaral viveram em união estável por três anos e tiveram dois filhos. Com o fim desse relacionamento, Oswaldo casou com Patrícia Galvão, com quem viv
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2022
Oswaldo de Andrade e Tarsila do Amaral viveram em união estável por três anos e tiveram dois filhos. Com o fim desse relacionamento, Oswaldo casou com Patrícia Galvão, com quem viveu por cinco anos ininterruptos e não teve filhos. Quando de seu falecimento, Oswaldo estava separado de fato de Patrícia e retomara a união estável com Tarsila há três anos, embora não residissem no mesmo endereço. Considerando que tanto Tarsila quanto Patrícia viviam de seu próprio trabalho e não dependiam economicamente de Oswaldo, é correto afirmar que farão jus à pensão por ele legada no âmbito do Regime Geral de Previdência Social
- apenas os dois filhos menores.
- os dois filhos menores e Tarsila.
- os dois filhos menores e Patrícia.
- os dois filhos menores, Tarsila e Patrícia.
- apenas Tarsila.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Fazem jus à pensão os dois filhos menores e Tarsila.
Os filhos menores são beneficiários por força do art. 16, I do Decreto 3.048/1999, que os considera dependentes até 21 anos, com dependência presumida prevista no §7º.
A companheira (Tarsila) também é beneficiária nos termos do mesmo dispositivo, porque a qualidade de companheira decorre da existência da união estável e a dependência, nessa hipótese, é presumida.
No caso concreto, a união estável com Tarsila foi retomada e mantida por três anos, o que garante sua condição de dependente mesmo sem coabitação, enquanto terceiros só seriam beneficiários mediante prova de dependência econômica ou de relação jurídica vigente.
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