Questão FC228933
Carência é o tempo mínimo necessário para que o segurado possa receber um benefício previdenciário. De acordo com a Lei, alguns benefícios dependem de carência e outros, não. Das s
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2025
Carência é o tempo mínimo necessário para que o segurado possa receber um benefício previdenciário. De acordo com a Lei, alguns benefícios dependem de carência e outros, não.
Das situações abaixo indicadas, assinale aquela que contempla um benefício que não exige carência.
- Maria, que é dona de casa e pretende receber salário- maternidade.
- João, que é empregado num restaurante, pai de uma criança de 10 anos de idade e pretende receber salário-família.
- Denise, que é titular de uma empresa e pretende receber auxílio por incapacidade temporária comum (previdenciário).
- Carlos, empregado que recebe um salário mínimo, foi condenado a oito anos de prisão em regime fechado e pretende que seus dependentes recebam auxílio-reclusão.
- Janusa, empregada de um laboratório e que possui doença degenerativa em estado avançado e irreversível, que pretende receber aposentadoria por incapacidade permanente.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
Na situação apresentada, João pretende receber salário-família. Esse benefício, segundo a Lei nº 8.213/91, art. 26, independe de carência, ou seja, não exige tempo mínimo de contribuições para sua concessão.
O critério essencial é a existência do filho na faixa etária prevista na norma (menor de 14 anos ou inválido) e o enquadramento do segurado nas condições previstas em lei. No caso, João é empregado e pai de uma criança de 10 anos, atendendo ao requisito etário.
Portanto, não se exige carência: basta comprovar a qualidade de segurado/condição laboral e a dependência do menor para obter o benefício.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em