De acordo com a Lei nº 8.213/91, independe de carência a concessão de

Gabarito

A

Comentário do professor

A concessão do auxílio-acidente independe de carência, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.213/91. Carência é o número mínimo de contribuições exigido para que o segurado adquira direito a determinado benefício.

O auxílio-acidente tem natureza indenizatória e visa compensar o segurado que, em decorrência de acidente, ficou com sequelas que reduzam sua capacidade de trabalho. Por isso a lei dispensa o cumprimento do período mínimo de contribuições para sua concessão.

Isso não exclui a necessidade dos demais requisitos legais: é preciso comprovar a ocorrência do acidente, a sequela e a qualidade de segurado no momento do evento. Assim, o benefício pode ser requerido mesmo sem tempo mínimo de contribuições.