Questão FC228943
Mário recebe benefício previdenciário de pensão por morte desde 2022 por conta do trágico falecimento de sua esposa, que era vinculada ao RGPS. Uma vez que as suas contas tiveram a
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
Mário recebe benefício previdenciário de pensão por morte desde 2022 por conta do trágico falecimento de sua esposa, que era vinculada ao RGPS. Uma vez que as suas contas tiveram aumento, Mário está buscando informação se haverá algum reajuste em seu benefício e, em caso positivo, com que frequência e por qual índice. De acordo com a norma de regência, marque a opção que responde corretamente à dúvida do pensionista Mário acerca do reajuste.
- Será anual, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
- Na mesma data e com o mesmo índice de reajuste concedido pelo Governo Federal ao salário mínimo nacional.
- Semestralmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo- IPCA apurado pelo Banco Central do Brasil.
- A cada ano, com base na Taxa Referencial – TR apurada pela Fundação Getulio Vargas – FGV.
- Pelo Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM apurado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE a cada ano.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Está correta a afirmação de que o benefício será reajustado anualmente. A normativa previdenciária determina que os benefícios em manutenção, como a pensão por morte, têm reajuste anual.
O índice utilizado é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo IBGE. Esse índice corrige o poder de compra do benefício frente à inflação.
O reajuste ocorre na mesma data do reajuste do salário‑mínimo, observado o critério pro rata conforme a data de início do benefício ou do último reajustamento, nos termos do Art. 41‑A da Lei 8.213/91.
Portanto, Mário terá correção uma vez por ano, pelo INPC, na data estabelecida pela legislação previdenciária.
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