Questão FC228947
Glória da Silva sofreu um grave acidente do trabalho; após submeter-se a tratamento médico, recuperou-se, mas ficou com sequela. Em razão de sua limitação, passou por processo de r
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2022
Glória da Silva sofreu um grave acidente do trabalho; após submeter-se a tratamento médico, recuperou-se, mas ficou com sequela. Em razão de sua limitação, passou por processo de reabilitação e foi reinserida aos quadros do empregador em outra função. Diante da sua condição, passou a receber auxílio-acidente tão logo cessou o auxílio por incapacidade temporária que até então recebia.
Considerando os fatos descritos e a previsão contida na norma de regência, assinale a opção que aponta o índice e o momento de reajuste do benefício previdenciário de Glória da Silva.
- IPCA medido pela FGV, com reajuste a cada 12 meses de recebimento do benefício previdenciário pela segurada.
- INPC apurado pelo IBGE, com reajuste anual na mesma data do reajuste do salário-mínimo.
- IGPM apurado pela média divulgada pelo IBGE e FIPE, com reajuste no mês de julho de cada ano.
- IPCA-15 apurado pelo DIEESE, com reajuste anual, coincidente com o mês do aniversário da segurada.
- IPC medido pela FIPE, com reajuste a cada 12 meses de recebimento do benefício previdenciário pela segurada.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B está correta porque o auxílio‑acidente é benefício em manutenção e, portanto, sujeito ao reajuste previsto na norma de regência.
Conforme o disposto no art. 40, §1º, do Decreto 3.048/1999, os valores dos benefícios serão atualizados anualmente para preservar o valor real desde a concessão.
O índice adotado é o INPC, apurado pelo IBGE, e o reajuste ocorre anualmente na mesma data do reajuste do salário‑mínimo, observando-se o critério pro rata segundo a data de início ou do último reajuste.
Na prática, aplica‑se a variação acumulada do INPC ao valor do benefício; simbolicamente: \(V_{novo}=V_{atual}\times(1+\Delta INPC)\).
Assim, a alternativa B sintetiza corretamente índice e momento de reajuste aplicáveis ao caso.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em