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Questão FC228950

Suponha a situação hipotética na qual Plínio está aposentado por invalidez e necessita da assistência permanente de outra pessoa. Na hipótese, de acordo com o que estabelece o Regi

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

VUNESP · 2024

Suponha a situação hipotética na qual Plínio está aposentado por invalidez e necessita da assistência permanente de outra pessoa. Na hipótese, de acordo com o que estabelece o Regime Geral da Previdência Social – RGPS acerca do benefício, Plínio faz jus ao acréscimo de valor em seu benefício de

  1. 50% respeitado o limite máximo legal.
  2. 35% ainda que atinja o limite máximo legal.
  3. 35% respeitado o limite máximo legal.
  4. 25% ainda que atinja o limite máximo legal.
  5. 15% respeitado o limite máximo legal.
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Gabarito

D

Comentário do professor

O segurado aposentado por invalidez que necessita da assistência permanente de outra pessoa tem direito a um acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria.

Esse adicional é devido independentemente de o benefício atingir o limite máximo legal, ou seja, o acréscimo não fica limitado pelo teto previdenciário e pode fazer com que o montante total ultrapasse esse limite.

Na prática, calcula‑se assim: \( \text{valor final} = \text{aposentadoria} + 0{,}25 \times \text{aposentadoria} = \text{aposentadoria} \times 1{,}25 \).

Trata‑se de uma proteção destinada a compensar os custos e cuidados permanentes exigidos pela condição de invalidez.

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