Questão FC228953
Antônio recebe aposentadoria por incapacidade permanente e, por necessitar da assistência permanente de outra pessoa, seu benefício foi acrescido de 25%. Em relação a esse acréscim
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
Antônio recebe aposentadoria por incapacidade permanente e, por necessitar da assistência permanente de outra pessoa, seu benefício foi acrescido de 25%.
Em relação a esse acréscimo, assinale a afirmativa correta.
- Será incorporado ao valor da pensão, com a morte do aposentado.
- Deverá ser recalculado, quando o benefício que lhe deu origem for reajustado.
- Não será devido, quando o valor da aposentadoria atingir o limite máximo legal.
- É devido ao segurado que recebe auxílio por incapacidade temporária e necessita da assistência permanente de outra pessoa.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O acréscimo de 25% por necessidade de assistência permanente é um complemento calculado sobre o valor da aposentadoria que deu origem ao benefício.
De acordo com o art. 45, II do Decreto nº 3.048/1999, esse acréscimo deve ser recalculado sempre que o benefício originário for reajustado, para manter a proporcionalidade do complemento.
Na prática, se o valor da aposentadoria for aumentado por reajuste, aplica‑se novamente a parcela de 25% sobre o novo montante.
Em termos simples: \( \text{benefício final} = \text{benefício originário reajustado} \times 1{,}25 \).
Assim, o acréscimo acompanha os reajustes do benefício-base e não permanece fixo sobre o valor antigo.
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