Questão FC228973
João, segurado empregado em conhecida metalúrgica, foi contratado para a respectiva atividade em janeiro de 2020, aos 20 anos de idade, sendo esse seu primeiro emprego e primeira a
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2025
João, segurado empregado em conhecida metalúrgica, foi contratado para a respectiva atividade em janeiro de 2020, aos 20 anos de idade, sendo esse seu primeiro emprego e primeira atividade remunerada, sem qualquer liame com o sistema previdenciário nacional antes disso. João, desde o início, tem atividade insalubre, de forma permanente, a qual se qualifica como atividade especial de 25 anos, na forma do laudo técnico de condições ambientais do trabalho.
Admitindo, por hipótese, que João permaneça na referida atividade por toda a sua vida profissional, ele poderá aposentar-se com a idade de:
- 45 anos.
- 50 anos.
- 55 anos.
- 58 anos.
- 60 anos.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
João ingressou no RGPS em 2020, após a Emenda Constitucional 103/2019, ficando sujeito às regras permanentes de aposentadoria.
Para quem comprova exercício de atividade especial por 25 anos, a EC 103/2019 (Art. 19) impõe requisito adicional de idade: 60 anos.
Embora João, admitido aos 20 anos, alcance 25 anos de atividade especial aos 45 anos, essa contagem não substitui a exigência etária. Portanto, mesmo tendo cumprido o tempo especial, deverá aguardar completar 60 anos para se aposentar pelo regime especial.
Resumo: tempo especial cumprido = 25 anos; requisito etário mínimo conforme EC 103/2019 = 60 anos; valor final = 60 anos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em