Questão FC228978
Apresenta-se, a seguir, a definição de Aposentadoria Especial, segundo as normas da Previdência Social: “um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes prejudicia
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
Apresenta-se, a seguir, a definição de Aposentadoria Especial, segundo as normas da Previdência Social:
“um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde, como calor ou ruído, de forma permanente, não ocasional nem intermitente, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria.” Além de atender às condições requeridas para esse benefício, o trabalhador que solicita aposentadoria especial deve cumprir uma carência, medida em quantidade de contribuições, de:
- 120;
- 160;
- 180;
- 200;
- 240.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta indica que a aposentadoria especial exige 180 contribuições mensais como carência.
Em Previdência Social, carência é o número mínimo de contribuições exigidas para que o segurado tenha direito ao benefício solicitado.
No caso da aposentadoria especial — destinada a trabalhadores expostos habitualmente a agentes nocivos — a legislação previdenciária fixa essa exigência de forma objetiva: é preciso comprovar cento e oitenta contribuições ao regime para que o benefício possa ser concedido.
Assim, além de provar o tempo especial de trabalho e a exposição a agentes nocivos, o segurado deve atingir a carência de 180 contribuições mensais para satisfação do requisito legal e consequente concessão do benefício.
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