Questão FC228980
Carlos, eletricista com atuação em estaleiro naval privado, com contrato de emprego regular na referida instalação, informa que se aposentou, voluntariamente, junto ao Instituto Na
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
Carlos, eletricista com atuação em estaleiro naval privado, com contrato de emprego regular na referida instalação, informa que se aposentou, voluntariamente, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nessa situação hipotética, é correto afirmar que:
- o vínculo de Carlos deve ser imediatamente rompido, haja vista a impossibilidade de segurado aposentado manter suas atividades;
- Carlos poderá ter seu salário reduzido na mesma proporção do benefício previdenciário, mesmo que contra a sua vontade;
- Carlos poderá continuar a trabalhar, regularmente, mas dispensado de contribuições previdenciárias, pois já ostenta a condição de aposentado;
- Carlos poderá, após trabalhar alguns anos na condição de aposentado, obter recálculo do seu benefício, mediante procedimento conhecido como “desaposentação”;
- caso a aposentadoria de Carlos seja especial, decorrente de atividades insalubres, ele deverá se afastar das referidas atividades nocivas que desempenhava até então.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a aposentadoria especial pressupõe a cessação da exposição a agentes nocivos.
Segundo o Decreto 3.048/1999, art. 69, se o segurado retornar ao exercício de atividade constante no Anexo IV (ou nela permanecer), o INSS promoverá a cessação do pagamento da aposentadoria especial.
O dispositivo prevê que o segurado será notificado e, salvo comprovação no prazo de 60 dias de que a atividade nociva foi encerrada, o benefício será suspenso.
Portanto, quem se aposentou por exposição a agentes insalubres deve ser afastado dessas atividades para manter o benefício; caso contrário, haverá a suspensão do pagamento.
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