Questão FC228991
Existem, atualmente, 8 (oito) tipos de aposentadoria disponíveis pelo INSS. Entre elas, uma aposentadoria denominada “aposentadoria especial”. A aposentadoria especial refere-se a
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2023
Existem, atualmente, 8 (oito) tipos de aposentadoria disponíveis pelo INSS. Entre elas, uma aposentadoria denominada “aposentadoria especial”. A aposentadoria especial refere-se a
- aposentadoria por idade rural.
- aposentadoria por tempo de contribuição de professores.
- aposentadoria por idade da pessoa com deficiência por idade.
- aposentadoria de trabalhadores que exercem atividades que oferecem riscos à saúde.
- aposentadoria da pessoa com deficiência por contribuição.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A aposentadoria especial destina-se a trabalhadores que exerceram atividades que ofereçam risco à saúde. Aposentadoria especial visa compensar o desgaste precoce provocado pela exposição a condições nocivas.
Para concessão é necessária a comprovação da exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos, ou à associação desses agentes, por meio de documentos técnicos (PPP, laudos, CAT), demonstrando a efetiva atividade perigosora.
A regra impõe tempo mínimo de atividade especial de 15, 20 ou 25 anos, conforme o grau de risco, além do cumprimento dos requisitos etários previstos na legislação previdenciária.
O benefício é devido aos segurados do RGPS (empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual) que comprovem o exercício da atividade em condições especiais, conforme normas do INSS.
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