Questão FC229002
Considerando a Previdência Social, perícia médica e legislação acidentária, assinale a alternativa correta.
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2024
Considerando a Previdência Social, perícia médica e legislação acidentária, assinale a alternativa correta.
- Invalidez é a incapacidade laborativa definida e uniprofissional, insuscetível de reabilitação profissional, em consequência de doença ou acidente.
- O auxílio-acidente é dado ao segurado que, após cumprida a carência exigida, ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias úteis.
- O auxílio-doença é o benefício mais comum analisado pela perícia previdenciária, gerado por doença ordinária, sem relação com o trabalho.
- Quanto à duração da incapacidade laborativa, considera- se temporária, quando essa incapacidade, para a qual se pode esperar recuperação, ocorre em até 180 dias.
- Quanto à profissão, a incapacidade laborativa omniprofissional é aquela em que o impedimento abrange diversas atividades profissionais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Auxílio-doença (atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária) é o benefício solicitado quando o segurado fica incapacitado para o trabalho ou para sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.
A perícia previdenciária tem o papel de atestar essa incapacidade temporária: avalia história clínica, exames e limitações funcionais para decidir a concessão do benefício.
Quando a incapacidade decorre de doença ordinária (sem relação direta com o trabalho), o auxílio-doença é o benefício cabível — por isso é o mais frequente nas perícias. Em regra exige-se carência de 12 contribuições, salvo exceções legais.
Portanto, o enunciado destaca corretamente que o auxílio-doença é o benefício mais comum examinado pela perícia e que pode ser gerado por doença não relacionada ao trabalho.
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