A doença adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente, desde que constante na relação elaborada p

Gabarito

B

Comentário do professor

A expressão doença do trabalho designa a enfermidade "adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente", desde que conste na relação elaborada pela Previdência Social.

Em termos práticos, trata‑se de um nexo causal entre as condições laborais (exposição, ambiente, rotina) e o agravo à saúde, reconhecido formalmente para fins previdenciários.

Esse conceito está previsto na Lei 8.213/91 (Art. 20, II) e é considerado, para a legislação previdenciária, como espécie de acidente do trabalho, o que acarreta cobertura e benefícios específicos quando comprovado.

Importante: a caracterização depende de avaliação técnica e da inclusão da doença na relação oficial da Previdência.