Questão FC229009
Em determinada empresa há 4 empregados com os seguintes diagnósticos médicos: Douglas é diabético; Regina tem hanseníase; Wilson tem neoplasia maligna e Denise tem enfisema pulmona
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2022
Em determinada empresa há 4 empregados com os seguintes diagnósticos médicos: Douglas é diabético; Regina tem hanseníase; Wilson tem neoplasia maligna e Denise tem enfisema pulmonar.
Assinale a opção que contempla os(as) empregados(as) que, em razão de sua doença, não precisarão de carência para recebimento do auxílio por incapacidade temporária.
- Douglas e Denise, apenas.
- Regina e Wilson, apenas.
- Regina e Denise, apenas.
- Douglas e Wilson, apenas.
- Douglas, Denise, Regina e Wilson.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A opção correta indica que somente Regina e Wilson ficam desobrigados da carência para o recebimento do auxílio por incapacidade temporária.
Isso decorre da previsão normativa que torna independente de carência a concessão do benefício quando o segurado, após filiar‑se ao RGPS, é acometido por determinadas doenças expressamente elencadas em norma administrativa.
Entre essas doenças constam, de forma expressa, a hanseníase e a neoplasia maligna, razão pela qual Regina e Wilson atendem ao requisito legal para a isenção da carência.
Assim, por força da mencionada previsão legal, apenas esses dois empregados terão direito ao benefício sem cumprir período de carência.
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