Questão FC229010
Matheus era portador de uma doença antes de se filiar ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Após ser admitido como empregado em uma empresa, e por conta das condições adver
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2022
Matheus era portador de uma doença antes de se filiar ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Após ser admitido como empregado em uma empresa, e por conta das condições adversas de trabalho, a doença de Matheus comprovadamente se agravou, a ponto de impossibilitá-lo de trabalhar, ficando afastado do serviço por mais de 15 dias; consequentemente, foi encaminhado ao INSS.
Considerando os fatos narrados e a previsão contida na Lei previdenciária, assinale a afirmativa correta.
- O segurado em questão receberá metade do auxílio por incapacidade temporária porque já portador da doença antes de entrar para o RGPS.
- Matheus não receberá auxílio por incapacidade temporária por se tratar de doença pré-existente ao ingresso no RGPS.
- Matheus poderá receber aposentadoria por incapacidade permanente em razão do agravamento da doença, mas não auxílio por incapacidade temporária.
- Matheus receberá auxílio por incapacidade temporária porque houve agravamento da doença após seu ingresso no RGPS.
- Somente haveria direito ao auxílio por incapacidade temporária se houvesse progressão da doença, mas não agravamento, pelo que Matheus não receberá o benefício.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
Matheus faz jus ao auxílio por incapacidade temporária porque sua doença preexistente se agravou após a entrada no RGPS, gerando incapacidade para o trabalho.
A regra geral afasta o benefício quando o segurado já é portador da doença ao se filiar, mas existe exceção: se a incapacidade sobrevier em razão de progressão ou agravamento da doença após a filiação, o benefício é devido.
Além disso, é preciso observar os requisitos: cumprimento da carência quando aplicável e comprovação por avaliação médico-pericial de incapacidade superior a quinze dias, bem como o nexo entre as condições de trabalho e o agravamento.
Portanto, preenchidos esses elementos, a concessão do benefício está correta.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em