Questão FC229014
Assinale a opção que indica o benefício previdenciário que observa os princípios da seletividade e da distributividade, e é devido aos segurados considerados, por Lei, como tendo b
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2025
Assinale a opção que indica o benefício previdenciário que observa os princípios da seletividade e da distributividade, e é devido aos segurados considerados, por Lei, como tendo baixa renda.
- Salário-família.
- Auxílio-acidente.
- Salário-maternidade.
- Aposentadoria por incapacidade permanente.
- Pensão por morte.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Salário‑família é benefício previdenciário pago aos dependentes de segurados que, por lei, são considerados de baixa renda, destinando‑se a auxiliar nas despesas com filhos ou equiparados.
Atende ao princípio da seletividade porque é direcionado apenas aos segurados cuja remuneração se situe abaixo de determinado limite legal, ou seja, seleciona o público mais vulnerável.
Atende ao princípio da distributividade por ser um benefício que distribui renda adicional aos lares de menor capacidade contributiva, ampliando a proteção social onde há maior necessidade.
O valor é pago por dependente, conforme teto salarial previsto em norma, funcionando como complemento à renda do trabalhador para custear necessidades básicas dos filhos.
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