Questão FC229030
Considere o trecho a seguir. A legislação previdenciária estabelece que a concessão de estabilidade no emprego deve ocorrer para . Assinale a alternativa que preenche, correta e re
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2024
Considere o trecho a seguir.
A legislação previdenciária estabelece que a concessão de estabilidade no emprego deve ocorrer para .
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
- permanente ... todos os trabalhadores acidentados que permaneceram com sequelas definitivas.
- por doze meses ... todos os acidentados no trabalho.
- por doze meses ... todos os acidentados no trabalho que receberam o auxílio por incapacidade temporária.
- três meses ... as puérperas de filhos deficientes.
- seis meses ... as gestantes cuja gestação evoluiu com eclâmpsia e parto prematuro.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta afirma que a legislação garante estabilidade por doze meses a todos os acidentados no trabalho que receberam o auxílio por incapacidade temporária.
Na prática, conforme o Art. 118, Lei 8.213/91, essa estabilidade corresponde à manutenção do contrato de trabalho por prazo mínimo de 12 meses, contados a partir da cessação do auxílio‑doença acidentário.
O objetivo é assegurar a reintegração do segurado e protegê‑lo contra despedidas que prejudiquem sua recuperação e estabilidade financeira, independentemente de eventual concessão de auxílio‑acidente.
Portanto, preenchendo as lacunas, a lei prevê: por doze meses ... todos os acidentados no trabalho que receberam o auxílio por incapacidade temporária.
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