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Questão FC229034

Após retornar ao trabalho, um operário que sofreu um acidente de trabalho e ficou com sequelas permanentes terá direito a um benefício previdenciário. O caráter desse benefício é

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2024

Após retornar ao trabalho, um operário que sofreu um acidente de trabalho e ficou com sequelas permanentes terá direito a um benefício previdenciário. O caráter desse benefício é

  1. temporário.
  2. alternativo.
  3. indenizatório.
  4. substitutivo.
  5. inclusivo.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta indica caráter indenizatório porque o benefício descrito é o auxílio‑acidente, destinado a compensar o segurado por sequelas permanentes decorrentes de acidente que reduzam sua capacidade para o trabalho habitual.


Trata‑se de uma prestação de natureza compensatória: paga como indenização pela perda parcial ou alteração da aptidão laboral após a consolidação das lesões, não tendo a finalidade de substituir integralmente o rendimento do trabalhador.


O reconhecimento desse caráter decorre da previsão legal que exige sequela definitiva e redução da capacidade para o exercício da atividade habitual, motivando a concessão do benefício como reparação pelo dano sofrido.

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