Questão FC229036
No ano passado, um operário de uma empresa sofreu um acidente do trabalho que resultou na perda do dedo polegar da mão direita, causando uma redução na sua capacidade para exercer
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
No ano passado, um operário de uma empresa sofreu um acidente do trabalho que resultou na perda do dedo polegar da mão direita, causando uma redução na sua capacidade para exercer suas atividades habituais. Ele ficou afastado por 60 dias, e ao retornar, passou a ter direito ao benefício previdenciário denominado
- benefício por incapacidade total temporária.
- benefício por incapacidade total permanente.
- benefício por incapacidade parcial temporária.
- auxílio-acidente.
- auxílio-doença.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O benefício devido ao segurado é o auxílio-acidente. Trata‑se de prestação indenizatória concedida quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente, permanece sequela definitiva que implique redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
Caracteriza‑se por ser pago ao retornar ao trabalho, não se confundindo com benefícios destinados ao período de afastamento. Destina‑se a empregados, inclusive domésticos, trabalhadores avulsos e segurados especiais, quando presentes os requisitos acima.
O instituto está previsto na legislação previdenciária (vide, por exemplo, o disposto no art. 104 do Decreto 3.048/1999) e tem natureza indenizatória, sendo devido enquanto subsistir a condição que lhe deu origem.
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