Questão FC229039
Um trabalhador de uma empresa financeira tem diagnóstico de reação aguda ao estresse (CID F43.0), relacionada a pressão por metas e sobrecarga de trabalho. Tem 28 anos de idade e 6
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2023
Um trabalhador de uma empresa financeira tem diagnóstico de reação aguda ao estresse (CID F43.0), relacionada a pressão por metas e sobrecarga de trabalho. Tem 28 anos de idade e 6 meses de contribuição ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). CID F43.0 faz parte da lista de doenças que guardam Nexo Técnico Epidemiológico com trabalhadores do ramo financeiro, pelo Decreto nº 3.048/99. Assinale a alternativa correta.
- O trabalhador terá direito a benefício acidentário temporário se estiver incapacitado para o trabalho.
- O trabalhador terá direito ao benefício acidentário após completar 12 meses de carência.
- Se a empresa emitir CAT, o trabalhador terá direito a benefício acidentário.
- O trabalhador tem direito a benefício acidentário se a empresa adiantar a contribuição de 6 meses para atingir os 12 meses de carência.
- O trabalhador terá direito a benefício acidentário se houver comprovação de relevância epidemiológica da mesma doença especificamente na empresa em que trabalha.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O enunciado indica que o trabalhador tem diagnóstico de CID F43.0 relacionado ao trabalho no setor financeiro, ou seja, há vínculo com a atividade laboral por constar na lista de Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP).
O Decreto 3.048/99 dispõe que determinadas prestações são independentes de carência. Entre elas está o auxílio-acidente (espécie de benefício acidentário), conforme art. 30.
Portanto, apesar de o segurado ter apenas 6 meses de contribuição, a exigência de carência não se aplica quando há causa relacionada ao trabalho reconhecida pelo NTEP.
Assim, se houver incapacidade para o trabalho decorrente da reação aguda ao estresse (CID F43.0) reconhecida como ocupacional, o trabalhador terá direito ao benefício acidentário temporário.
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