Em janeiro de 2023, determinado segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social obtém direito ao auxílio- acidente. A prestação será calculada como

Gabarito

A

Comentário do professor

A letra A está correta porque o auxílio-acidente é um benefício indenizatório que corresponde a 50% do salário-de-benefício do segurado.

Na prática, a fórmula é: \(Auxílio\text{-}acidente = 50\% \times salário\text{-}de\text{-}benefício\). O valor toma por base o salário-de-benefício que deu origem ao auxílio-doença, corrigido até o mês anterior ao início do auxílio-acidente.

O dispositivo que embasa essa regra é o art. 104, §1º do Decreto nº 3.048/1999, que também prevê a natureza indenizatória do benefício e sua manutenção até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até o óbito do segurado.