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Questão FC229055

Perla, de 46 anos de idade, era casada com Júlio há 15 anos. Júlio era professor numa faculdade de direito privada e veio a falecer em 2018, deixando para Perla uma pensão por mort

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2024

Perla, de 46 anos de idade, era casada com Júlio há 15 anos. Júlio era professor numa faculdade de direito privada e veio a falecer em 2018, deixando para Perla uma pensão por morte no valor correspondente a 3 salários mínimos. Após viver o luto, Perla se interessou por Carlos, também professor em atividade na mesma instituição, e após 1 ano de relacionamento se casaram em 2020. Dois anos e três meses depois, Carlos também veio a falecer e ganhava o mesmo salário de Júlio.

 

Tendo ficado viúva pela 2ª vez, assinale a opção que contempla, no caso concreto e de acordo com as normas de regência, o valor da pensão por morte que será recebida por Perla.

  1. Sendo inviável o acúmulo de pensões por morte, Perla continuará recebendo 3 salários mínimos.
  2. O somatório das duas aposentadorias, ou seja, 6 salários mínimos.
  3. Perla receberá 60% das duas aposentadorias somadas.
  4. Perla receberá na totalidade a 1ª pensão por morte e integralmente a 2ª pensão pelo prazo fixo de 3 anos.
  5. Receberá integralmente a pensão de maior valor e um percentual da menor.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa E expressa a regra do art. 167‑A do Decreto 3.048/1999: quando a acumulação é admitida, o dependente recebe o benefício mais vantajoso integralmente e uma parte dos demais, apurada por faixas percentuais.

No caso, as duas pensões valem 3 salários‑mínimos cada. Perla opta por receber integralmente uma (3 SM) e, da segunda, terá parcelas calculadas assim: sobre o valor que excede 1 SM até 2 SM (1 SM) aplica‑se 60% = 0,6 SM; sobre o que excede 2 SM até 3 SM (1 SM) aplica‑se 40% = 0,4 SM. Soma‑se 0,6 + 0,4 = 1 SM da segunda pensão.

Portanto, Perla receberá \(3\) SM (integral) + \(1\) SM (parcela da menor) = 4 salários‑mínimos no total.

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