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Questão FC229070

Gerson, aposentado pelo RGPS, está casado com Juliana há 30 anos e vive em Sete Lagoas/MG com sua esposa e 2 filhos (João, com 20 anos de idade e Antônio, com 25, sendo este estuda

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2022

Gerson, aposentado pelo RGPS, está casado com Juliana há 30 anos e vive em Sete Lagoas/MG com sua esposa e 2 filhos (João, com 20 anos de idade e Antônio, com 25, sendo este estudante de ensino superior). Infelizmente, Gerson veio a óbito no início de outubro de 2022 em razão de um ataque cardíaco fulminante. Após as primeiras providências e passado o luto, a família pretende requerer pensão por morte.

 

Assinale a opção que indica o percentual devido a título de pensão por morte e quem será o beneficiário.

  1. 100% da aposentadoria, dividido em partes iguais entre a viúva e os 2 filhos.
  2. 50% da aposentadoria, dividido entre a viúva e o filho de 25 anos de idade.
  3. 60% da aposentadoria, com rateio igual entre os filhos do falecido.
  4. 100% da aposentadoria, dividido em partes iguais entre a viúva e o filho com 20 anos de idade.
  5. 70% da aposentadoria, rateados entre Juliana e o filho com 20 anos de idade.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

No caso, os dependentes aptos a receber a pensão são a esposa Juliana e o filho João (20 anos). Antônio, com 25 anos, não se enquadra como dependente do RGPS.

A pensão por morte consiste numa cota familiar de 50% base da aposentadoria, acrescida de 10% por dependente (até 100%). Assim, o percentual devido é \(50\% + 10\% + 10\% = 70\%\).

Como há mais de um pensionista, o benefício será rateado entre eles em partes iguais, nos termos legais. Logo: 70% da aposentadoria, dividido igualmente entre Juliana e João.

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