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Questão FC229082

Um trabalhador em uma oficina mecânica lesiona gravemente o braço direito durante o levantamento de um veículo. De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, esse acidente será caracteriz

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2024

Um trabalhador em uma oficina mecânica lesiona gravemente o braço direito durante o levantamento de um veículo. De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, esse acidente será caracterizado tecnicamente, identificando o nexo entre o trabalhador e o agravo,

  1. pela Clínica médica na qual ocorreu o atendimento de emergência.
  2. por clínica especializada em medicina do trabalho.
  3. pelo sindicado ao qual o trabalhador é filiado.
  4. pela própria oficina mecânica.
  5. pela Perícia Médica Federal.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

O Decreto nº 3.048/1999 estabelece que a caracterização técnica do acidente de trabalho cabe à Perícia Médica Federal, que é responsável por avaliar se há relação entre a lesão e a atividade laboral.

Isso significa que a perícia federal apura o nexo de causalidade entre o trabalho (no caso, o levantamento do veículo) e o agravo (a lesão grave no braço), por meio de exame clínico, análise de história ocupacional e documentos.

No caso apresentado, a confirmação técnica de que o evento é acidente do trabalho será feita pela Perícia Médica Federal, razão pela qual a alternativa correta é a letra E.

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