Questão FC229084
Entre as situações mencionadas a seguir, a que pode ser considerada como acidente de trabalho é
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
Entre as situações mencionadas a seguir, a que pode ser considerada como acidente de trabalho é
- doença degenerativa do trabalhador.
- doença endêmica da região onde se situa a empresa.
- ato de agressão no trabalho relacionado a motivos pessoais.
- doença inerente ao grupo etário ao qual pertence o trabalhador.
- acidente sofrido durante o percurso da residência para o local de trabalho.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A hipótese correta refere-se ao acidente sofrido durante o percurso da residência para o local de trabalho. Pela Lei nº 8.213/1991 (art. 21, IV, d), o sinistro ocorrido no trajeto entre casa e trabalho é equiparado ao acidente de trabalho, mesmo ocorrendo fora do local e do horário de serviço.
Isso significa que o segurado tem direito aos benefícios previdenciários e à estabilidade acidentária quando houver nexo entre o deslocamento e o evento.
Importa observar que o conceito abrange qualquer meio de locomoção, inclusive veículo particular do segurado, e independe de autorização formal da empresa.
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