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Questão FC229085

A diferença principal entre doença profissional e doença do trabalho reside no fato de que

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2024

A diferença principal entre doença profissional e doença do trabalho reside no fato de que

  1. a doença profissional é aquela adquirida pelo trabalhador fora do ambiente do trabalho, enquanto a doença do trabalho é aquela ocorrida durante a realização de suas atividades.
  2. a doença profissional é a adquirida pelo trabalhador quando da realização da atividade meio de seu trabalho, enquanto a doença de trabalho é aquela adquirida durante o exercício de atividades-fim.
  3. a doença profissional é aquela que pode ser adquirida exercendo atividades de trabalho, lazer ou cultural, enquanto a doença de trabalho é aquela adquirida pelo trabalhador no exercício de sua função.
  4. a doença profissional é a adquirida pelo trabalhador que está formalmente vinculado à empresa, enquanto a doença de trabalho é a adquirida por qualquer colaborador que frequente o ambiente da empresa.
  5. a doença profissional é desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade, enquanto a doença do trabalho é a desencadeada em função das condições em que um trabalho é realizado.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta diferencia claramente duas categorias previstas na legislação previdenciária: doença profissional e doença do trabalho.

Doença profissional é aquela causada pelo exercício de atividade própria e peculiar de determinada ocupação — ou seja, decorre diretamente do conteúdo da função exercida e consta das relações oficiais.

Doença do trabalho surge em razão das condições especiais em que o trabalho é realizado (ambiente, métodos, exposição indireta), ainda que a enfermidade não seja intrínseca à atividade em si.

Na prática, a distinção orienta a caracterização como acidente do trabalho e afeta reconhecimento, benefícios e medidas de prevenção. Exemplos ajudam a distinguir: uma doença ligada ao agente inerente da função versus uma causada por fatores do ambiente laboral.

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