Questão FC229117
No tema dos acidentes de trabalho no bojo da previdência social, a seguinte hipótese se qualifica como infortúnio laboral:
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
No tema dos acidentes de trabalho no bojo da previdência social, a seguinte hipótese se qualifica como infortúnio laboral:
- O acidente sofrido pelo segurado fora do local e horário do trabalho, mas provocado por colega de profissão.
- A doença que tenha conexão necessária com a atividade laboral, qualificada como doença profissional.
- O acidente que ocorra no ambiente de trabalho e durante o horário normal de atividade, mesmo sem incapacidade.
- O acidente no local de trabalho, exceto quanto aos períodos destinados a refeição ou descanso.
- As doenças degenerativas, ainda que relacionadas a determinado grupo etário.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta aponta que a doença profissional — isto é, aquela que tem conexão necessária com a atividade laboral — se qualifica como acidente de trabalho para fins de previdência (art. 20, I, Lei 8.213/1991).
Por doença profissional entende‑se a enfermidade produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
A exigência é de nexo causal entre a função/exposição e a moléstia: não basta a ocorrência da doença, é necessário demonstrar que ela foi produzida ou desencadeada pelo trabalho.
Na prática, reconhecido esse nexo, a doença é tratada como acidente do trabalho, conferindo ao segurado os correspondentes benefícios previdenciários acidentários, mediante prova técnica (perícia médica e elementos probatórios).
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