Ao Identificar o risco de responsabilidade tributária, deve-se levar em consideração que

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmativa indica que, ao identificar risco de responsabilidade tributária, deve-se considerar a solidariedade prevista no ordenamento tributário. Isso significa que, em situações em que a lei estabelece vários sujeitos como responsáveis pelo mesmo crédito, a empresa vendedora precisa comprovar o cumprimento de suas obrigações fiscais para afastar a responsabilidade do adquirente.

Na prática, essa comprovação passa por documentos como notas fiscais, guias de recolhimento (DARF/GNRE), comprovantes de retenção e certidões negativas, que demonstram que o tributo devido foi efetivamente pago ou recolhido.

O objetivo é evitar que a cobrança recaia solidariamente sobre terceiros: a prova do adimplemento pela vendedora é elemento essencial para mitigar o risco tributário dos envolvidos.