Na seara da responsabilidade tributária, a responsabilidade conhecida como regressiva ou “para trás” é aquela que se configura

Gabarito

B

Comentário do professor

Na substituição tributária regressiva — também chamada de “para trás” — ocorre o adiamento do recolhimento do tributo para momento posterior à ocorrência do fato gerador.

Na prática, isso significa que, embora o fato gerador tenha se consumado em etapa anterior da cadeia de circulação, a obrigação de pagar é deslocada para um sujeito que ocupa posição posterior — o substituto — que recolhe o tributo depois do evento tributável, conforme previsto em lei.

Ex.: A (produtor) realiza operação que constitui fato gerador; por regra regressiva, B (intermediário posterior) assume a responsabilidade de recolher o imposto relativo à operação de A em momento posterior estabelecido pela norma.

O traço essencial é, portanto, o postergamento temporal do pagamento e a transferência da responsabilidade ao agente posterior na cadeia, com efeitos práticos na arrecadação e fiscalização.