No que diz respeito às faltas disciplinares no sistema penal, de acordo com a Lei de Execução Penal, comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que:

Gabarito

D

Comentário do professor

Falta grave: a Lei de Execução Penal expressamente prevê que comete falta grave o condenado que provocar acidente de trabalho (art. 50, IV). Trata‑se de previsão legal direta que qualifica a conduta como apta a afetar a segurança, a ordem e a integridade física de outros custodiados ou servidores.

A caracterização decorre do potencial lesivo da ação no ambiente prisional: além de colocar em risco a integridade física, compromete a disciplina interna e a prestação de atividades laborais.

Portanto, essa conduta é tipificada pela própria LEP e sujeita o condenado às sanções disciplinares cabíveis, conforme a classificação legal das faltas.