Durante o atendimento a um estudante, a assistente social Carina fica sabendo que um dos professores mantém um Clube de Cinema no qual exibe cenas de sexo explícito ou pornográfica

Gabarito

D

Comentário do professor

A conduta descrita configura crime, porque envolve exibição de cenas de sexo explícito ou pornográfica com criança ou adolescente, o que é vedado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O art. 240 do ECA tipifica como crime produzir, reproduzir, dirigir, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo pessoa menor de 18 anos.

A vedação é absoluta: a participação ou autorização do menor não afasta a ilicitude. A conduta atrai pena privativa de liberdade (reclusão) e multa, previstos no próprio dispositivo.

Por isso, ao tomar conhecimento, a assistente social deve comunicar a direção da escola, pois trata‑se de fato de natureza penal que exige apuração e providências institucionais e legais.