É considerado crime de trânsito a condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Essa conduta pode ser constatada observando-se

Gabarito

D

Comentário do professor

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 306, §1º, I), a conduta é considerada crime de trânsito quando for constatada concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue.

Em termos práticos, essa medida corresponde a \(6\ \text{dg/L} = 0{,}6\ \text{g/L} = 0{,}06\%\) de álcool no sangue.

A verificação pode ocorrer por exame laboratorial de sangue ou por teste de ar alveolar; na prática forense, atingir esse limite presume, para fins penais, a alteração da capacidade psicomotora por álcool.

Portanto, a presença de álcool no sangue em concentração **igual ou superior a 6 decigramas/L** é o parâmetro legal que caracteriza a infração penal prevista no dispositivo mencionado.