A condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool é considerada crime de trânsito. Essa conduta pode ser constatada observando-se

Gabarito

D

Comentário do professor

Conforme o Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, a condução de veículo com alteração psicomotora por álcool será considerada crime quando verificada concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou a 0,3 mg por litro de ar alveolar.

Em termos práticos, a unidade pode ser convertida para facilitar a compreensão: \(6\ \text{dg/L} = 0{,}6\ \text{g/L} = 600\ \text{mg/L}\). Portanto, resultados de exames de sangue iguais ou superiores a esse valor atendem ao critério legal para tipificação do crime.

Essa verificação é feita por exame toxicológico ou etilômetro, e a constatação dentro dos parâmetros legais fundamenta a responsabilização penal do condutor.