Ao levar sua namorada para casa, Tácio atropela uma pessoa e foge, sem prestar-lhe socorro. Em razão do ocorrido, a vítima morre algumas semanas depois. Nessa hipotética situação,

Gabarito

B

Comentário do professor

Tácio praticou fato típico de homicídio culposo na direção de veículo automotor, nos termos do art. 302 do Código de Trânsito, pois houve resultado morte vinculado à conduta culposa ao volante.

Houve também a conduta de omissão de socorro ao fugir do local, sem prestar assistência quando poderia fazê‑lo sem risco pessoal, o que estabelece vínculo jurídico‑penal com o acidente.

O próprio §1º do art. 302 prevê que, no homicídio culposo no trânsito, a pena será aumentada de 1/3 a 1/2 se o agente deixar de prestar socorro (inciso III). Assim, a omissão constitui causa de aumento da pena do tipo especial.

Portanto, a imputação correta é homicídio culposo no trânsito com a incidência da causa de aumento prevista no Código de Trânsito.