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Questão FC274098

Quanto à valorização artificial de bens ou falsa especulação com ativos (reverse flips), no crime de lavagem de capitais, é correto afirmar que:

Lei nº 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro

FGV · 2022

Quanto à valorização artificial de bens ou falsa especulação com ativos (reverse flips), no crime de lavagem de capitais, é correto afirmar que:

  1. o lavador adquire o bem por valor bastante inferior ao valor de mercado, registrando no instrumento do negócio jurídico um valor nominal igual ao da aquisição, pagando a diferença informalmente;
  2. após a compra, o lavador deve realizar benfeitorias no bem, o revender a terceiro, registrando no instrumento do negócio jurídico valor fictício, atenuando o valor do tributo correspondente devido;
  3. o lavador adquire o bem por valor bastante superior ao valor de mercado, registrando no instrumento do negócio jurídico um valor nominal igual ao da aquisição, recebendo a diferença em relação ao valor real informalmente;
  4. após a compra, o lavador, realizando ou não benfeitorias no bem, o revende a terceiro, registrando no instrumento do negócio jurídico seu valor superior, visando regularizar o valor negociado informalmente;
  5. o lavador adquire o bem pelo seu valor de mercado, registrando no instrumento do negócio jurídico um valor nominal inferior ao da aquisição, pagando a diferença informalmente.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa descreve a técnica conhecida como reverse flips: o agente adquire o bem pelo seu valor de mercado mas formaliza o negócio por um valor nominal inferior, entregando a diferença de forma informal.

Posteriormente, ao vender o bem pelo valor real, a discrepância entre o preço declarado na compra e o preço de venda aparece como lucro aparente, sem origem lícita demonstrável.

Exemplo prático: compra por R$ 1.000.000 (real), registro por R$ 700.000 (nominal), venda por R$ 1.000.000 → aparenta-se um ganho de \(1.000.000 - 700.000 = 300.000\), que na verdade provém do ativo ilícito transferido informalmente.

Essa simulação visa integrar recursos ilícitos ao sistema econômico tornando-os aparentemente lícitos.

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