Joana, casada com Caio há cinco anos, resolveu procurar um advogado para se divorciar, de forma a pôr fim ao vínculo matrimonial, pois, em diversas ocasiões, Caio pratica, em seu d

Gabarito

D

Comentário do professor

Na hipótese apresentada, a conduta de Caio configura violência moral, prevista pela Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Calúnia, difamação e injúria atingem a honra, a reputação e a dignidade da mulher, caracterizando expressão típica de violência moral quando praticadas no âmbito doméstico ou familiar.

Esse tipo de violência não exige agressão física: basta que as ações causem ofensa ao seu valor pessoal, exposição vexatória ou imputação falsa de fato criminoso. A lei contempla essas condutas como fundamento para medidas protetivas e adoção de medidas judiciais e penais destinadas a preservar a integridade moral e psicológica da vítima.