Assinale a alternativa que, nos termos da Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei “Maria da Penha”), contém, corretamente, uma forma de violência moral.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Cometer difamação é reconhecido pela Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) como forma de violência moral. A lei inclui, no art. 7º, V, condutas que atingem a honra e a reputação da mulher — entre elas, a calúnia, a difamação e a injúria.

A difamação consiste em atribuir à vítima fato ofensivo à sua reputação, divulgando-o a terceiros. No contexto doméstico e familiar, tal conduta causa dano emocional, desprestígio social e redução da autoestima, enquadrando‑se na proteção prevista pela lei.

Portanto, quando alguém torna pública informação falsa ou prejudicial sobre a mulher, com o intuito de macular sua imagem, essa conduta integra a categoria de violência moral combatida pela Maria da Penha.