Questão FC274394
Alfredo é intolerante em relação aos integrantes de uma determinada religião. Decidido a gerar medo generalizado nos fiéis, Alfredo dirigiu-se ao principal templo daquela instituiç
Lei nº 13.260/2016 - Terrorismo (crimes)
FGV · 2024
Alfredo é intolerante em relação aos integrantes de uma determinada religião. Decidido a gerar medo generalizado nos fiéis, Alfredo dirigiu-se ao principal templo daquela instituição religiosa em seu Município e, durante um culto lotado, Alfredo colocou um artefato explosivo de grande impacto na porta de entrada. O artefato, porém, não explodiu.
Assinale a opção que indica, com base na hipótese narrada, o crime praticado por Alfredo.
- Terrorismo.
- Genocídio.
- Perigo para a vida ou a saúde de outrem.
- Explosão.
- Injúria qualificada por preconceito religioso.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A conduta descrita configura Terrorismo nos termos da Lei 13.260/2016.
São presentes os elementos típicos: o agente colocou um artefato explosivo (meio capaz de causar dano), agiu por motivo religioso (xenofobia/discriminação religiosa) e objetivou a finalidade de provocar terror social ou generalizado ao atingir um templo em culto.
Não é necessário que o artefato tenha explodido para a configuração do crime: o emprego ou ameaça de emprego de explosivos, associados ao fim terrorista, caracteriza o delito, inclusive na forma tentada ou como ato preparatório punível.
Assim, a narrativa preenche os requisitos legais — meio, motivo e finalidade — previstos para o tipo penal de terrorismo.
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