Questão FC274396
Um grupo de jovens imbuído de ideário extremista decide realizar ação violenta contra um centro religioso de matriz africana. Para tanto, os jovens colocam grande quantidade de art
Lei nº 13.260/2016 - Terrorismo (crimes)
FGV · 2024
Um grupo de jovens imbuído de ideário extremista decide realizar ação violenta contra um centro religioso de matriz africana. Para tanto, os jovens colocam grande quantidade de artefato explosivo no local com o objetivo de gerar pânico generalizado e matar o maior número possível de fiéis que estivessem no culto religioso. Todavia, o artefato não explode. Pelo exposto, é correto afirmar que tal conduta corresponde ao crime de
- genocídio.
- explosão tentada.
- terrorismo.
- perseguição.
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A conduta descrita se enquadra em terrorismo previsto na Lei 13.260/16. O tipo penal exige, além do ato material, a motivação por preconceito (aqui, religião) e a finalidade de provocar terror social ou generalizado, elementos claramente presentes no enunciado.
O depósito de grande quantidade de artefato explosivo com intenção de gerar pânico generalizado e matar fiéis se amolda ao conceito legal, sobretudo ao rol de condutas do §1º (por ex., usar, portar, transportar ou guardar explosivos). Não é exigida a consumação da explosão: o iter criminoso e o dolo de provocar terror já autorizam a tipificação.
Portanto, pelo vínculo motivacional, pelo objetivo terrorista e pelo meio empregado, a descrição caracteriza o crime de terrorismo.
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