São subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do vício de produto ou serviço

Gabarito

B

Comentário do professor

O gabarito aponta as sociedades controladas porque o Art. 28 do Código de Defesa do Consumidor prevê que, além da desconsideração da personalidade jurídica, as sociedades integrantes de grupos societários e as sociedades controladas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações previstas no CDC.

Isso significa que, diante de vício de produto ou serviço, o consumidor pode buscar a satisfação do seu direito também contra a controladora (ou demais empresas do grupo) quando a pessoa jurídica originária não consiga arcar com a obrigação. A responsabilidade é subsidiária — acionamento posterior ou complementar — e facilita o ressarcimento sem afastar a titularidade da obrigação pela empresa que prestou o serviço ou forneceu o produto.