Questão FC290185
Com base no CDC, julgue o item subsequente. Conceitua-se fornecedor como toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, que desenvolve atividade de pr
Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Com base no CDC, julgue o item subsequente.
Conceitua-se fornecedor como toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, que desenvolve atividade de produção, criação, distribuição ou comercialização de produtos ou de prestação de serviços.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque reproduz, em essência, a definição legal prevista no art. 3º do CDC.
O Código de Defesa do Consumidor conceitua fornecedor de forma ampla: inclui pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira e também os entes despersonalizados, abrangendo quaisquer sujeitos que exerçam atividades relacionadas ao mercado.
Além disso, o conceito abrange a prática de várias atividades econômicas ligadas ao produto ou serviço — como produção, transformação, importação, exportação, distribuição, comercialização e a prestação de serviços — o que justifica a correção da assertiva, por estar alinhada ao texto legal.
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