Carlos ajuizou demanda pelo procedimento comum, contra seu médico particular, Fernando, tendo alegado falha no diagnóstico de doença. Na petição inicial, requereu a inversão do ônu

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Há **relação de consumo**: o médico particular presta serviço ao paciente, enquadrando-se como fornecedor e consumidor nos termos do **CDC** (arts. 2º e 3º). Assim, a demanda por falha no diagnóstico integra a seara consumerista.

No entanto, a **responsabilidade do médico é subjetiva**. Trata‑se de atividade profissional de natureza intelectual/obrigação de meios, de modo que a apuração do dever de indenizar exige prova de **culpa** (dolo ou culpa) do profissional, nos termos da disciplina especial aplicável aos liberais (entendimento consolidado que afasta, em regra, a aplicação automática da responsabilidade objetiva do art. 14, caput, do CDC). A inversão do ônus da prova pode ser deferida, mas não substitui a necessidade de demonstrar a culpa.