Acerca de legitimidade em demandas coletivas, julgue o item subsequente. Parte da doutrina entende que a natureza jurídica da legitimidade ativa para a tutela coletiva é de legitim

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque mistura conceitos distintos. Ainda que parte da doutrina defenda a existência de legitimação autônoma para a tutela coletiva —isto é, uma capacidade processual própria para manejar ações que protegem interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos— tal categoria não se confunde automaticamente com a legitimação extraordinária.

Na legitimação extraordinária (substituição processual) o agente substitui ou representa titular determinado de direito alheio; já a legitimação autônoma atua de forma sui generis, sem pretender substituir um titular individual, mas sim defender interesses coletivos com regras e efeitos próprios.

Portanto, afirmar que as duas categorias se confundem é incorreto: a posição moderna distingue e afasta a equivalência entre elas.