Questão FC290442
Em relação à articulação institucional da ANS perante os órgãos do sistema nacional de defesa do consumidor, julgue o item a seguir. A articulação institucional da ANS com os órgão
Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Em relação à articulação institucional da ANS perante os órgãos do sistema nacional de defesa do consumidor, julgue o item a seguir.
A articulação institucional da ANS com os órgãos de defesa do consumidor, a exemplo da Defensoria Pública e da Secretaria Nacional do Consumidor, está, atualmente, a cargo da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos que, para esse fim, implementou o Programa Parceiros da Cidadania.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é ERRADA porque atribui à Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos a função de articular a ANS com órgãos do sistema nacional de defesa do consumidor (como a Defensoria Pública e a Secretaria Nacional do Consumidor), o que não corresponde às competências dessa diretoria.
A função mencionada costuma ser desempenhada por unidades voltadas ao relacionamento institucional e à defesa do consumidor (por exemplo, áreas de ouvidoria, coordenações ou diretorias responsáveis por fiscalização e relações institucionais), enquanto a Diretoria de Normas trata de normas técnicas e habilitação de produtos/planos.
Além disso, não há comprovação de que o tal Programa Parceiros da Cidadania tenha sido implementado por essa diretoria.
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