Julgue o próximo item, à luz do disposto no Código do Consumidor bem como na Resolução CNSP n.º 382/2020 e respectivas alterações. Para fins da citada resolução, são considerados e

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque a Resolução CNSP n.º 382/2020 distingue claramente entre o que são entes supervisionados e o que são intermediários.

Para a resolução, entes supervisionados são as sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar — ou seja, os próprios fornecedores de produtos.

Já o corretor de seguros, o representante de seguros e o correspondente de microsseguros são classificados como intermediários, responsáveis por angariar, promover ou distribuir produtos, não como entes supervisionados.

Portanto, afirmar que esses profissionais são "entes supervisionados" contraria a definição expressa na norma, justificando o julgamento ERRADO.